NOTÍCIAS


Voltar

Câmara e Senado aprovam texto-base de MP que prevê reajustes a servidores federais.

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de maio o texto-base de uma medida provisória que autoriza reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos federais.
 
E o Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que autoriza reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos federais, como auditores fiscais da Receita, diplomatas e auditores fiscais do trabalho (veja mais abaixo todas as categorias que terão reajuste e os valores).

Para a proposta ser votada, foi necessário um acordo de líderes. Isso porque a medida foi votada na Câmara na noite desta quarta (31). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), explicou que são necessárias duas sessões para que uma MP enviada pela Câmara seja votada no Senado, mas abriu uma exceção diante do entendimento dos senadores.

O acordo era essencial para a proposta que perderia a validade se não fosse votada pelo Senado nesta quinta.

O texto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já antecipou, sem dar detalhes, que o Palácio do Planalto vai vetar trechos da proposta. Esses vetos, segundo Jucá, serão a trechos incluídos por parlamentares que são “estranhos” ao objetivo inicial da MP e que geram despesas maiores do que as previstas.

 
A MP aprovada
 
Os reajustes serão parcelados até 2019 e contemplam as carreiras de auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; médico do plano especial de cargos da Suframa; médico do plano especial de cargos do Dnit; e policial civil dos ex-territórios.
 
O projeto também prevê gratificações de desempenho para a atividade de perícia médica previdenciária e das carreiras de infraestrutura, além de bônus de produtividade para servidores da Receita Federal.
Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa do aval do Congresso Nacional para se tornar uma lei efetiva.
 
Os reajustes vigoram desde janeiro deste ano. Quando anunciou a medida, o governo informou que impacto estimado em 2017 é de R$ 3,8 bilhões. Até 2019, o impacto será de R$ 11,2 bilhões.
 
Os reajustes
 
Saiba abaixo quais categorias terão reajuste e os valores (todos serão parcelados até 2019):
 
Perito Médico Previdenciário
De R$ 5.4 mil para R$ 6,9 mil nos cargos mais baixos (40 horas semanais);
De R$ 10 mil para R$ 12,9 mil nos cargos mais elevados (40 horas semanais).
 
Auditor-fiscal da Receita Federal
De R$ 18,2 mil para R$ 21 mil nos cargos mais baixos;
De R$ 23,7 mil para R$ 27,3 mil nos cargos mais elevados.
 
Analista tributário da Receita Federal
De R$ 10,1 mil para R$ 11,6 mil nos cargos mais baixos;
De R$ 14,1 mil para R$ 16,2 mil nos cargos mais elevados.
 
Auditor-fiscal do Trabalho
De R$ 18,2 mil para R$ 21 mil nos cargos mais baixos;
De R$ 23,7 mil para R$ 27,3 mil nos cargos mais elevados.
 
Policial civil dos extintos territórios federais de Acre, Amapá, Rondônia e Roraima
De R$ 13,7 mil para R$ 18,6 mil nos cargos de agente em categoria especial;
De R$ 22,8 mil para R$ 30,9 mil nos cargos de delegado em categoria especial.
 
Diplomata
De R$ 15 mil para R$ 19,1 mil nos cargos de terceiro secretário;
De R$ 21,3 mil para R$ 27,3 mil para ministro de primeira classe.
 
Oficial de chancelaria
De R$ 7,2 mil para R$ 9,3 mil nos cargos mais baixos;
De R$ 10,6 mil para R$ 13,6 mil nos cargos mais elevados.
 
Assistente de chancelaria
De R$ 3,6 mil para R$ 4,6 mil nos cargos mais baixos;
De R$ 7,7 mil para R$ 9,8 mil nos cargos mais elevados.
 
Carreira de infraestrutura
De R$ 5,4 mil para R$ 6,9 mil nos cargos de analista;
De R$ 7,5 mil para R$ 9,7 mil nos cargos de especialista sênior.
 
Médico do plano especial de cargos da Suframa
De R$ 5,9 mil para R$ 10,9 mil nos cargos mais baixos (40 horas semanais);
De R$ 10,6 mil para R$ 17,1 mil nos cargos mais elevados (40 horas semanais).
 
Médico do plano especial de cargos do Dnit
De R$ 3,6 mil para R$ 4,6 mil nos cargos mais baixos (40 horas semanais);
De R$ 7,6 mil para R$ 9,8 mil nos cargos mais elevados (40 horas semanais).
 
Com informações do G1.

outras notícias
Depoimentos
  • Sarah de Mattos Oliveira, Arquiteta, 24 anos, aluna do Curso Logos há 1 ano e 2 meses. Metódica e organizada, é assim que Sarah se julga. Qualidades que contribuíram para passar no concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. Atribui seu sucesso às 10 horas de estudo fora o tempo que estava no curso. Freqüentadora assídua dos sites que fornecem provas de concursos anteriores, Sarah acredita que conhecer a Banca é importante e que traz segurança na hora da prova. ¨O mais interessante é que, mesmo sendo formada em Arquitetura, me identifiquei com todas as disciplinas deste concurso e isso me ajudou, pois gostava de estudar. Sempre tive esperança que ia passar”.

  • João Paulo Santos Leonel, 27 anos, 1º Lugar de Minas no TRE-MG. Formado em Filosofia, trabalhava como GARÇOM de quinta a domingo em um bar e aos domingos servia almoço em um restaurante. Começou tendo que conciliar o trabalho com os estudos. Um tempo depois, quando percebeu que havia formado uma boa base, pediu demissão e ficou só estudando. Com isso, conseguiu passar no concurso do TRE/MG. Sempre estudou no Logos, onde seu irmão, Geraldo Edson Leonel Jr, também foi aluno e passou em 1º lugar no concurso do STM, que só tinha uma vaga. O maior incentivo para quem acha que passar em concurso não é possível e que não existem regras, nem “ditados”, afinal, João Paulo não cursou Direito, nem Economia, ou qualquer outro curso que o preparasse melhor para concursos! Além do mais, formar em Filosofia e trabalhar à noite pesariam, com certeza, na cabeça de qualquer pessoa que não tivesse a CORAGEM que ele teve de ACREDITAR que É POSSÍVEL SIM, PASSAR EM UM CONCURSO.

  • Ana Clara Zimmermmann Fonseca, 21 anos, 7º lugar na Polícia Rodoviária Federal. Estava cursando Administração na UFJF. Iniciou seus estudos no Logos e passou no 1º concurso que fez. Encontrou apoio na família, tanto emocional como financeiro, o que ela acredita ter sido de extrema importância para sua vitória. Nunca deixou de fazer exercícios físicos, pois sempre achou que ficava mais animada, feliz e sem stress. Jamais desanimou, às vezes chegou a pensar na dificuldade que é passar em um concurso tão concorrido, com matérias que ela inclusive nunca havia visto, como: Direito, Informática, Legislação de Trânsito..., mas com CALMA, DEDICAÇÃO, MUITA VONTADE  e a ajuda de DEUS conseguiu ser aprovada. Sentiu  uma “SENSAÇÃO MARAVILHOSA”, de Dever Cumprido.