LÍNGUA PORTUGUESA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica; abreviaturas e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações léxicas;

2. Pontuação;

3. Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego;

4. Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução adjetiva; adjetivos que indicam nacionalidade (gentílicos);

5. Pronome: classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos;

6. Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz); locução verbal;

7. Advérbio: classificação e emprego;

8. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações;

9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal;

10. Ocorrência de crase;

11. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis;

12. Ponto de vista do autor;

13. Significação contextual de palavra e expressões;

14. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos e coesão.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização) e multifuncional; portas USB e dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação;

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; barra de tarefas; menu iniciar; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções (Ribbon UI) e barra de comandos e ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; central de rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras;

3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup);

4. Editor de texto LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF;

5. Planilha eletrônica LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos; visualização e impressão; exportar como PDF;

6. Redes, Internet e intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes;

7. Correio eletrônico (E-mail): identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas; catálogo de endereços; listas de discussão; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos;

8. Segurança da informação em tecnologia: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, pragas virtuais, vírus etc.);

9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridade certificadora e de registro; token e cartão inteligente como mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.

NOÇÕES DE DIREITO - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º);

1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13);

1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41);

1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135);

1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230).

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:

2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37);

2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118).

3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001:

3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º);

3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º);

3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26);

3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B);

3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163);

3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238);

3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243);

3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257);

3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266);

3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269);

3.11. Da substituição (arts. 270 a 272);

3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290);

3.13. Da sindicância e do processo disciplinar (arts. 291 a 300);

3.14. Disposições Gerais (art. 301).

4. Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012:

4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º);

4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34);

4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385);

4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498).

5. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995:

5.1. Disposições gerais (arts. 1º e 2º);

5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 12, 14 a 19, 34, 42, 52, 54);

5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82, 84, 87).

6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009:

6.1. Arts. 1º, 2º e 5º a 7º.

7. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 141, 143, 144 e 152).

8. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003:

8.1. Disposições preliminares (arts. 1º e 2º);

 8.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a 71).

9. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

10. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO – CARGO DE OFICIAL JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.

2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.

3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.

4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.

5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.

6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.

7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.

8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.

9) Custas e emolumentos.

10) Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.

11) Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.

12) Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.

13) Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.

14) Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha.

15) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.

16) Centrais de Mandados: atribuições.

17) Bem de família.

18) Alienação fiduciária: normas de processo.

19) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.

20) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

21) Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Dos auxiliares da Justiça – art. 149; Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – art. 150, 151, 154 e 155; Da prática eletrônica de atos processuais – arts. 193 à 199; Do tempo e do lugar dos atos processuais – 212 à 216; Do lugar - art. 217; Dos prazos – art. 218; Dos prazos – art. 231; Da verificação dos prazos e das penalidades- art. 233; Da comunicação dos atos processuais - arts.236 à 275; Da competência 782; Da citação do devedor e do arresto – 827 à 830; Da penhora, do depósito e da avaliação – 831à 853; 870 a 875.

Legislação de referência:

- Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil);

- Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 64 a 92);

- Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública);

- Decreto-Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004;

- Código de Normas da Corregedoria – Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018.