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TJ-MG | Oficial Judiciário
  • Concurso para o TJ-MG.
  • Edital Publicado.
  • 182 vagas.
  • Banca: IBFC.
  • Escolaridade: Níveis Médio e Superior. 
  • Inscrições: de 30/08 a 29/09.
  • Provas: 04/12.
    TJ-MG | Oficial Judiciário
    (completo)
    • Curso para o concurso de Oficial Judiciário | Especialidade Oficial de Justiça do TJ - MG.
    • Cargo de nível Médio. 
    • CONTEÚDO na MEDIDA CERTA.
    • Conteúdo conforme Edital publicado.
    • Estude em um dos melhores cursos para concursos do país. 
    • Primeiro lugar no TJMG e no TJRJ. 
    • Professores especializados e mais de 1.300 aprovados em concursos públicos.
    • 25 anos de experiência na preparaçäo para concursos.
    • Satisfação garantida na compra. Você tem 07 dias para testar com devolução integral do valor pago.
    • Acesso Imediato

    • Disciplinas
    • 01. TJMG | Língua Portuguesa 30 horas
    • 02. TJMG | Noções de Informática 20 horas
    • 03. TJMG | Noções de Direito 35 horas
    • 04. TJMG | Conhecimentos Específicos 35 horas
    • 05. TJMG | Raciocínio Lógico 12 horas

    Aproximadamente 132 horas
Disciplinas Isoladas
    01. TJMG | Língua Portuguesa
    Aproximadamente 30 horas

     

    LÍNGUA PORTUGUESA: para todos os cargos/especialidades de nível médio e nível superior 

    1. Ortografia:
    1.1.Emprego das letras.
    1.2.Divisão silábica.
    1.3.Acentuação gráfica.
    1.4.Abreviaturas e siglas.
    1.5.Notações léxicas.
    2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 3. Morfologia:
    3.1.Estrutura e formação de palavras.
    3.2.Classes de palavras.
    3.3.Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. 

    3.4.Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. 

    4. Morfossintaxe e sintaxe: 

    4.1.A oração e seus termos: emprego das classes de palavras; sintaxe de colocação das palavras; regência nominal e verbal; concordância nominal e verbal. 

    4.2.O período e sua construção: período simples e período composto; coordenação (processos, formas e sentidos); subordinação (processos, formas e sentidos). 

    4.3.Equivalências entre estruturas; transformação de estruturas. 

    4.4.Discurso direto, indireto e indireto livre. 

    4.5.Uso da crase. 

    5. Semântica: 

    5.1.Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia). 

    5.2.Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal. 

    5.3.Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. 

    5.4.Valores semânticos das classes de palavras. 

    5.5.Valores dos tempos, modos e vozes verbais. 

    5.6.Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. 

    6. Leitura, análise e interpretação de texto: 

    6.1.Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica; relações contextuais; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. 

    6.2.Elementos de estruturação: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. 

    6.3.Interpretação textual: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese textual; adaptação e reestruturação textual. 

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    02. TJMG | Noções de Informática
    Aproximadamente 20 horas

     

    NOÇÕES DE INFORMÁTICA: para o cargo de Oficial Judiciário das especialidades Assistente Técnico de Controle Financeiro e Oficial de Justiça, bem como para o cargo de Analista Judiciário das especialidades Administrador, Analista Judiciário, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Médico, Psicólogo e Revisor Judiciário (Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas). 

     

    Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação. 

     

    Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras. 

     

    Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup). 

     

    Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF. 

     

    Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF. 

     

    Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes. 

     

    Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos. 

     

    Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

     

    Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital. 

     

    Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação. 

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    03. TJMG | Noções de Direito
    Aproximadamente 35 horas

     

    NOÇÕES DE DIREITO: para todos os cargos/especialidades de nível médio e nível superior, exceto Analista Judiciário, especialidade Analista Judiciário.

     

    1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1o a 4o)

    b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5o ao 17)

    c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)

    d) Da Administração Pública (art. 37 a 41)

    e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69)

    f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83)

    g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)

    h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)

    i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230).

     

    2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

    a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)

    b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72)

    c) Do Poder Executivo (art. 83 a 95)

    d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)

    e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)

     

    3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

    a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1o a 9o, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257)

    b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272)

    c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)

    d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)

     

    4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

    Das Disposições Preliminares (art. 1o a 9o)

    Das Licenças (art. 158 a 186)

     

    5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno no 03, de 26 de julho de 2012).

    a) Disposições Preliminares (art. 1o e 2o)

    b) Da Organização e do funcionamento (art. 9o a 11)

    c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78)

    d) Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93)

    e) Da Pauta de Julgamento (art. 97 a 101)

    f) Do Julgamento (art. 102 a 120)

    g) Do Acórdão (art. 121 a 125)

    h) Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399)

    j) Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)

    h) Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).

    6. Licitação - (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.

    7. Resolução no 217 da 3a Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

    8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

    9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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    04. TJMG | Conhecimentos Específicos
    Aproximadamente 35 horas

    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.

    2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3. Função jurisdicional.
    4. Sujeitos do processo.
    4. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.

    5. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5.1. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais.

    6. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.

    7. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Autos eletrônicos.
    8. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.
    9. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.
    10. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução. 11. Dos Documentos Eletrônicos

    12. A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 13. Centrais de Mandados: atribuições.
    14. Bem de família.
    15. Alienação fiduciária: normas de processo.

    16. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.

    17. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais. 18. Custas e emolumentos.
    19. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
    20. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.

    21. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.

    22. Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha.

    23. Lei Federal no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Dos auxiliares da Justiça – art. 149; Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – art. 150, 151, 154 e 155; Da prática eletrônica de atos processuais – art. 193 a 199; Do tempo e do lugar dos atos processuais – art. 212 a 216; Do lugar - art. 217; Dos prazos – art. 218; Dos prazos – art. 231; Da verificação dos prazos e das penalidades- art. 233; Da comunicação dos atos processuais – art. 236 a 275; Da tutela provisória – art. 294 a 311; Da formação, da suspenção e da extinção do processo – art. 312 a 317; Da competência 782; Da citação do devedor e do arresto – art. 827 a 830; Da penhora, do depósito e da avaliação – art. 831 a 853; 870 a 875.

    Legislação:

    1. Decreto-Lei no 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
    2. Lei Federal no 13.105 de 16 de março de 2015. (Código de Processo Civil).
    3. Lei Federal no 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 64 a 92).
    4. Lei Federal no 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública). Decreto-lei no 911, de 01 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004.

    Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – Provimento no 355, de 18 de abril de 2018, com alterações posteriores.
    Provimento no 73, de 25 de junho de 2002 da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o funcionamento das Centrais de Mandados do Estado de Minas Gerais. Custas – Provimento-Conjunto no 75/2018, com alterações posteriores.

     

    NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL

    1. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal.

    Legislação:

    1. Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
    2. Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 - Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
    3. Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual). 4. Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP).

     

    NOÇÕES BÁSICAS DE CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA

    1. Contagem, Cobrança e Pagamento. 2. Não Incidência e Isenções.
    3. Prazo para Pagamento
    4. Fiscalização e Penalidades.

    Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na Resolução no 821/2016 e no Provimento no 355/CGJ/2018.

    Legislação:

    1. Lei Estadual no 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)

    2. Provimento-Conjunto no 75, de 24 de setembro de 2018 (Regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e dá outras providências)

     

    NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL:

    1. Serviços Notariais e de Registro. Natureza e Fins. Especialidades.

    2. Notários e Registradores. Atribuições e Competências. Responsabilidade Civil e Criminal. Incompatibilidades e Impedimentos. Direitos e Deveres. Infrações Disciplinares e Penalidades.

    3. Ingresso na Atividade Notarial e de Registro.
    4. Prepostos
    5. Fiscalização pelo Poder Judiciário
    6. Extinção da Delegação
    7. Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária

    Legislação:

    1. Lei Federal no 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios).
    2. Lei Estadual no 15.424, de 30 de dezembro de 2004 (Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária). 3. Provimento Conjunto no 93/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

     

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    05. TJMG | Raciocínio Lógico
    Aproximadamente 12 horas

     

    RACIOCÍNIO LÓGICO: para todos os cargos/especialidades de nível médio e nível superior. 

    1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 

    2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 

    3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 

    4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

    5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos. 

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Depoimentos
  • Sarah de Mattos Oliveira, Arquiteta, 24 anos, aluna do Curso Logos há 1 ano e 2 meses. Metódica e organizada, é assim que Sarah se julga. Qualidades que contribuíram para passar no concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. Atribui seu sucesso às 10 horas de estudo fora o tempo que estava no curso. Freqüentadora assídua dos sites que fornecem provas de concursos anteriores, Sarah acredita que conhecer a Banca é importante e que traz segurança na hora da prova. ¨O mais interessante é que, mesmo sendo formada em Arquitetura, me identifiquei com todas as disciplinas deste concurso e isso me ajudou, pois gostava de estudar. Sempre tive esperança que ia passar”.

  • João Paulo Santos Leonel, 27 anos, 1º Lugar de Minas no TRE-MG. Formado em Filosofia, trabalhava como GARÇOM de quinta a domingo em um bar e aos domingos servia almoço em um restaurante. Começou tendo que conciliar o trabalho com os estudos. Um tempo depois, quando percebeu que havia formado uma boa base, pediu demissão e ficou só estudando. Com isso, conseguiu passar no concurso do TRE/MG. Sempre estudou no Logos, onde seu irmão, Geraldo Edson Leonel Jr, também foi aluno e passou em 1º lugar no concurso do STM, que só tinha uma vaga. O maior incentivo para quem acha que passar em concurso não é possível e que não existem regras, nem “ditados”, afinal, João Paulo não cursou Direito, nem Economia, ou qualquer outro curso que o preparasse melhor para concursos! Além do mais, formar em Filosofia e trabalhar à noite pesariam, com certeza, na cabeça de qualquer pessoa que não tivesse a CORAGEM que ele teve de ACREDITAR que É POSSÍVEL SIM, PASSAR EM UM CONCURSO.

  • Ana Clara Zimmermmann Fonseca, 21 anos, 7º lugar na Polícia Rodoviária Federal. Estava cursando Administração na UFJF. Iniciou seus estudos no Logos e passou no 1º concurso que fez. Encontrou apoio na família, tanto emocional como financeiro, o que ela acredita ter sido de extrema importância para sua vitória. Nunca deixou de fazer exercícios físicos, pois sempre achou que ficava mais animada, feliz e sem stress. Jamais desanimou, às vezes chegou a pensar na dificuldade que é passar em um concurso tão concorrido, com matérias que ela inclusive nunca havia visto, como: Direito, Informática, Legislação de Trânsito..., mas com CALMA, DEDICAÇÃO, MUITA VONTADE  e a ajuda de DEUS conseguiu ser aprovada. Sentiu  uma “SENSAÇÃO MARAVILHOSA”, de Dever Cumprido.

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