Enquanto o concurso AGU 2017 autorizado extraoficialmente pelo Ministério do Planejamento , depende da oficialização do aval da pasta, avança o Projeto de Lei nº 6.788/2017, que cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e 3 mil vagas no órgão.
No último dia 27, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o parecer favorável ao projeto. O PL segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação, devendo passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e plenário.Sendo aprovado no plenário da Câmara, o PL segue para o Senado e, se aprovado, para sanção presidencial. O PL nº 6.788/2017 busca organizar as funções administrativas da AGU.
Nele está prevista a criação de duas categorias: analista técnico de apoio à atividade jurídica, de nível superior, e técnico de apoio à atividade jurídica, de nível intermediário (níveis médio e médio/técnico).
A intenção do PL é criar ainda dois mil cargos de analista de apoio e mil de técnico de apoio. A proposta prevê também a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnicas e Administrativas da AGU.
Tão logo saia o aval no Diário Oficial, o concurso não demorará a ser aberto. A confirmação partiu da própria AGU, que revelou que pretende divulgar o edital até o fim do ano. As provas deverão ficar para o início do ano que vem. A AGU foi autorizada a abrir concurso para 100 vagas na área de apoio.
Segundo o órgão, as oportunidades serão em cargos dos níveis médio e superior, respectivamente com remunerações de R$4.100 e R$6.200. O concurso será nacional, contemplando vários estados do país.
Sendo aprovado no plenário da Câmara, o PL segue para o Senado e, se aprovado, para sanção presidencial. O PL nº 6.788/2017 busca organizar as funções administrativas da AGU.Sendo aprovado no plenário da Câmara, o PL segue para o Senado e, se aprovado, para sanção presidencial. O PL nº 6.788/2017 busca organizar as funções administrativas da AGU.Sendo aprovado no plenário da Câmara, o PL segue para o Senado e, se aprovado, para sanção presidencial. O PL nº 6.788/2017 busca organizar as funções administrativas da AGU.Sendo aprovado no plenário da Câmara, o PL segue para o Senado e, se aprovado, para sanção presidencial. O PL nº 6.788/2017 busca organizar as funções administrativas da AGU.