O edital do concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Edital DPE RJ) foi publicado.
De acordo com o documento, serão ofertadas 27 vagas mais formação de cadastro de reserva para os cargos de:
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Técnico Médio da Defensoria;
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Técnico Superior Jurídico;
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Técnico Superior Especializado.
O concurso DPE RJ será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e terá inscrições abertas entre os dias 10 de janeiro e 06 de março de 2019.
A taxa de inscrição será de R$65,00 para o cargo de nível médio e de R$85,00 para os cargos de nível superior.
As provas devem ser aplicadas no dia 14 de abril, no período da manhã e tarde.
Para se candidatar ao cargo de Técnico Médio da Defensoria, é preciso ter nível médio completo. Para o cargo de Técnico Superior Jurídico é preciso apresentar o diploma de curso superior completo de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Já para o cargo de Técnico Superior Especializado é preciso ter formação superior nas seguintes áreas:
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Engenharia Elétrica
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Ciências Contábeis
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Economia
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Psicologia
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Serviço Social
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Administração de Empresas
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Tecnologia da Informação
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Biblioteconomia
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Estatística
Edital DPE RJ: benefícios
A remuneração inicial para técnico de nível médio da DPE RJ é de R$ 3.206,47. Já para técnico de nível superior é de R$ 3.949,47.
Os servidores ainda têm direito a auxílio alimentação/refeição no valor de R$ 535,00 e auxílio transporte no valor de R$ 352,00. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais.
Etapas do Edital DPE RJ
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva de caráter classificatório e eliminatório. Para o cargo de Técnico Médio da Defensoria a prova contará com 70 questões divididas nas seguintes disciplinas:
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Língua Portuguesa;
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Legislação Institucional;
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Noções de Direito Constitucional;
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Noções de Direito Administrativo;
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Noções de Teoria Geral do Processo.
Já a prova aplicada para o cargo de Técnico Superior Jurídico terá um total de 90 questões, contemplando as seguintes disciplinas:
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Língua Portuguesa;
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Legislação Institucional;
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Direito Administrativo;
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Direito Constitucional;
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Direito Civil e Processo Civil;
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Direito Penal e Processo Penal;
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Direitos Humanos.
Para o cargo de Técnico Superior Especializado o exame terá 80 questões, de acordo com o conteúdo abaixo:
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Língua Portuguesa;
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Noções de Direito;
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Conhecimentos específicos na área.