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MPU: TCU revê decisão e CONCURSO pode ser agilizado

O Tribunal de Contas da União (TCU) reviu sua decisão tomada  em sessão extraordinária de 18 de julho, na qual negava a possibilidade de o concurso público do Ministério Público da União (MPU) ocorrer por meio da utilização do valor recolhido pelas taxas no sentido de custear o certame. Na ocasião, a decisão proferida seria de que o certame deveria contar com previsão orçamentárias para ocorrer. No entanto, novo parecer divulgado pelo Tribunal agora atesta que o MPU pode solicitar crédito especial, tendo como justificativa a utilização do valor da taxa. A decisão foi publicada no diário oficial de 27 de julho.
 
O item 9.2.5 do documento publicado em diário oficial diz o seguinte: " é possível editar créditos suplementares ou especiais para fazer frente às despesas com a realização de concursos para o provimento de cargos públicos decorrentes de vagas não onerosas, lastreados na arrecadãção das taxas de inscrição, que somente poderão ser executados na medida da efetiva arrecadação da receita que lhe confere lastro"
 
Com isto, o MPU agora deve recorrer à Secretaria de Orçamento Federal, ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no sentido de solicitar crédito especial neste sentido, com base no parecer do TCU.  
 
Além disso, o órgão possui outras opções que ainda permitem agilizar a contratação de pessoal. A primeira é incluir os custos no orçamento de 2019, que ainda não foi votado. O MPU também pode requerer crédito suplementar ao governo. Outra opção é requerer  orçamento junto aos quatro ramos do órgão, que são o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 
 
A intenção inicial é de publicar o edital em outubro, segundo declaração do próprio secretário-geral do órgão, Alexandre Camanho, com oportunidades para ingresso de analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança, além de formar cadastro reserva de pessoal.
 
Melhorias salariais
 
É importante ressaltar que as carreiras contarão com mais dois reajustes salariais nos próximos meses. No caso de técnico, os valores básicos passarão a ser de  R$ 7.080,21 em novembro e R$ 7.591,37 em janeiro de 2019.
 
Para o analista, R$ 11.616,61 em novembro  e R$ 12.455,30 em janeiro de 2019.    
 
A comissão do concurso do MPU, instituída dede março de 2017, é presidida pelo servidor Blal Yassine Dalloul e conta, ainda, com os seguintes participantes: Eloá Todarelli Junqueira, Denise Costa Recedive, Sandra Roberta de Souza Oliveira, Tatiane Diniz da Silva e Rayza Madlum de Paula.

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Depoimentos
  • Sarah de Mattos Oliveira, Arquiteta, 24 anos, aluna do Curso Logos há 1 ano e 2 meses. Metódica e organizada, é assim que Sarah se julga. Qualidades que contribuíram para passar no concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. Atribui seu sucesso às 10 horas de estudo fora o tempo que estava no curso. Freqüentadora assídua dos sites que fornecem provas de concursos anteriores, Sarah acredita que conhecer a Banca é importante e que traz segurança na hora da prova. ¨O mais interessante é que, mesmo sendo formada em Arquitetura, me identifiquei com todas as disciplinas deste concurso e isso me ajudou, pois gostava de estudar. Sempre tive esperança que ia passar”.

  • João Paulo Santos Leonel, 27 anos, 1º Lugar de Minas no TRE-MG. Formado em Filosofia, trabalhava como GARÇOM de quinta a domingo em um bar e aos domingos servia almoço em um restaurante. Começou tendo que conciliar o trabalho com os estudos. Um tempo depois, quando percebeu que havia formado uma boa base, pediu demissão e ficou só estudando. Com isso, conseguiu passar no concurso do TRE/MG. Sempre estudou no Logos, onde seu irmão, Geraldo Edson Leonel Jr, também foi aluno e passou em 1º lugar no concurso do STM, que só tinha uma vaga. O maior incentivo para quem acha que passar em concurso não é possível e que não existem regras, nem “ditados”, afinal, João Paulo não cursou Direito, nem Economia, ou qualquer outro curso que o preparasse melhor para concursos! Além do mais, formar em Filosofia e trabalhar à noite pesariam, com certeza, na cabeça de qualquer pessoa que não tivesse a CORAGEM que ele teve de ACREDITAR que É POSSÍVEL SIM, PASSAR EM UM CONCURSO.

  • Ana Clara Zimmermmann Fonseca, 21 anos, 7º lugar na Polícia Rodoviária Federal. Estava cursando Administração na UFJF. Iniciou seus estudos no Logos e passou no 1º concurso que fez. Encontrou apoio na família, tanto emocional como financeiro, o que ela acredita ter sido de extrema importância para sua vitória. Nunca deixou de fazer exercícios físicos, pois sempre achou que ficava mais animada, feliz e sem stress. Jamais desanimou, às vezes chegou a pensar na dificuldade que é passar em um concurso tão concorrido, com matérias que ela inclusive nunca havia visto, como: Direito, Informática, Legislação de Trânsito..., mas com CALMA, DEDICAÇÃO, MUITA VONTADE  e a ajuda de DEUS conseguiu ser aprovada. Sentiu  uma “SENSAÇÃO MARAVILHOSA”, de Dever Cumprido.