A Receita Federal já encaminhou ao Ministério da Fazenda a sua demanda de realização de concurso. Foi feita a opção por formular um pedido “bastante realista”, a fim de possibilitar que a proposta seja de fato atendida. Por essa razão, foi solicitado concurso apenas para os cargos de assistente técnico-administrativo, de nível médio, e analista técnico-administrativo, de nível superior, pertencentes à área de apoio.
Com relação ao quantitativo pedido, a informação é que foram solicitadas todas as vagas disponíveis para preenchimento existentes na estrutura do Ministério da Fazenda. São cerca de 900 vagas desocupadas em ambos os cargos, porém, não foi especificada a quantidade em cada um deles. O mais provável, no entanto, é que a grande maioria dessas vagas seja no cargo de assistente.
O quantitativo solicitado é muito inferior à carência detectada pela Receita, que é de 4 mil servidores. Porém, além da política de contenção de gastos do governo, o suprimento dessa demanda esbarra na necessidade de criação de novas vagas, o que precisaria ser feito por meio de um projeto de lei. Segundo o Sindicato dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), a defasagem é ainda maior, de mais de 5 mil servidores.
A expectativa, porém, é que, com um impacto menor no orçamento, o concurso possa ser autorizado, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Uma das preocupações é com a aceleração das aposentadorias, por conta da reforma da previdência que está em discussão no Congresso Nacional. “Estamos brigando, demonstrando toda a nossa carência. Mas o ajuste fiscal está falando mais alto”, afirmou a fonte na Receita, segundo quem o órgão está em constante contato com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.