LÍNGUA PORTUGUESA

I - Textos: interpretação e compreensão de textos.

II - Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem.

III - Fonética - fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas.

IV - Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica.

V - Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego.

VI - Sintaxe: Frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego.

VII - Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.

MATEMÁTICA APLICADA

I - Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos.

II - Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico.

III - Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas.

IV - Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214.
• Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação).
• Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
• Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais.
• Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
• Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado.
• Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual.
• Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação - PEE - para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências.
• Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

DIREITOS HUMANOS

• Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
• Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
• Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais - Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Cartilha-de-Enfrentamento-ao-Assedio-Sexual-nas-Escolas-MG.pdf.

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